De acordo com uma proposta de legislação aprovada pela Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes do congresso norte-americano, brasileiros com cidadania portuguesa têm a chance de poder empreender e residir nos Estados Unidos com o visto E-2. A iniciativa, chamada de “Advancing Mutual Interests and Growing Our Sucess Act” (AMIGOS Act), formaliza a abertura de duas categorias de vistos de negócios para cidadãos portugueses nos EUA.

Para o advogado Vinícius Bicalho, mestre em Direito no Brasil e nos Estados Unidos e CEO da Bicalho Consultoria Legal – empresa especializada em migração, internacionalização de negócios e franquias -, apesar do visto E-2 conceder residência apenas temporária no exterior, abre portas para o requerente estender o visto periodicamente, atuando de fato como um visto permanente.

“Esta oportunidade é um ótimo recurso para empresários e investidores que querem apostar no mercado estadunidense. Com a eventual promulgação da legislação, quem é cidadão português passará a ter acesso aos vistos E-1 e E-2. Vale explicar que a categoria ‘E’ de vistos americanos é voltada para pessoas de países com os quais os Estados Unidos mantêm tratados de comércio e navegação e até o momento Portugal não fazia parte da lista”, conta.

Após ser aprovada pela Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes do congresso norte-americano, a proposta deve seguir para o Senado e – se for bem-sucedida – enviada ao presidente Donald Trump para promulgação.

A importância da dupla cidadania

Para Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u, primeira empresa brasileira criada com o objetivo de auxiliar usuários a obter a cidadania italiana de forma transparente e prática e em um ambiente 100% online, possuir uma dupla cidadania – principalmente no caso de países da União Europeia – pode abrir muitas portas para quem deseja empreender.

“Os passaportes europeus são, em geral, ‘mais poderosos’ do que o brasileiro, e por isso, concedem entrada facilitada em um número maior de países, mas também tem uma questão de economia importante. Isso porque, na maioria do casos, é preciso investir um valor muito maior como brasileiro do que como cidadão da União Europeia, para iniciar um negócio”, detalha.