Marcelo Chiavassa*

Em um vídeo com informações enganosas no YouTube, o mundialmente conhecido logo de uma empresa de cartão de crédito parece respaldar o conteúdo. Uma publicação falsa em um site de notícias aparece ao lado da marca de uma conhecida empresa de tecnologia, o que ajuda a dar credibilidade à mentira. Dessa forma, as fake news se misturam de uma maneira natural à realidade e passam a criar teorias da conspiração e sepultar reputações.

Em “Os Engenheiros do Caos”, o escritor e cientista político italiano Giuliano Da Empoli conta como movimentos políticos extremistas da atualidade se apropriaram do método de espalhar fake news e teorias da conspiração para atingir seus objetivos. O movimento teria começado na Itália e se espalhou por EUA, Inglaterra, Hungria, entre outros países até chegar ao Brasil. Hoje, as fake news fomentam todo tipo de discussão, do voto em tempos de eleição às políticas de combate à pandemia.

Diante da passividade e do despreparo das autoridades diante dessa proliferação de notícias fraudulentas, o movimento SleepingGiants encontrou uma solução eficiente, o estrangulamento financeiro dos sites e canais dedicados a espalhar esse tipo de conteúdo.

Por meio da colaboração coletiva, o movimento acessa os sites e reúne prints da publicidade que está sendo veiculada. Vale lembrar que a publicidade veiculada no site varia conforme o usuário, o que exige, portanto, um trabalho coletivo. Após checar os fatos, o SleepingGiants entra em contato com as empresas questionando se elas realmente apoiam essas páginas ou canais de criação e compartilhamento de fake news ou conteúdos de ódio.

A comunidade de combate à fake news se estabeleceu no Brasil há poucos dias, por meio de um perfil no Twitter. E já tem causado barulho. Apenas esta semana, um determinado site no Brasil perdeu publicidade de empresas como Dell, Banco do Brasil, Submarino e PicPay.

Em regra, as empresas não apoiam e nem gostam de ver sua imagem atrelada a fatos socialmente condenáveis. Desta forma, elas acabam ordenando que a plataforma de publicidade na internet não mais permita que a sua marca apareça nessas páginas. Com isso, o financiamento diminui e as páginas passam a ter dificuldades financeiras para continuar a espalhar notícias fraudulentas.

Criminalização ou estrangulamento financeiro?

Em tempos de aumento da desinformação e de tentativa desesperada de frear as notícias fraudulentas, soluções que atacam a fonte de renda parecem ter acertado o alvo. É possível que sejam também mais efetivas do que as tentativas de criminalização desses sites e canais que de tempos em tempos surgem no Congresso Nacional.

Nos EUA, local onde o movimento de fake news ganhou proporções gigantescas, os maiores sites do tipo já perderam dezenas de milhões de dólares desde 2016. As empresas que insistiram em investir em publicidade dentro desses espaços também sofreram impacto e CEOs foram demitidos por permitir o financiamento dessas redes de desinformação.

No meio dessa zona de guerra, o Supremo Tribunal Federal julgará, na próxima semana, a eventual inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o que pode resultar na responsabilização das plataformas pelos conteúdos fraudulentos que lá circulam. A discussão envolve a liberdade de expressão na rede e a responsabilidade das plataformas de mídias sociais, o que deve representar um julgamento com conteúdo esclarecedor para profissionais da área da comunicação sobre a produção e a divulgação de conteúdos no âmbito digital.

*Marcelo Chiavassa é professor de Direito Civil, Digital e Direito da Inovação da Universidade Presbiteriana Mackenzie