*Por Vinícius Bicalho

A Flórida é o lugar mais procurado pelos brasileiros que decidem morar no exterior. Conhecida pelo mercado promissor, a região conta com a estabilidade da moeda americana, a simplicidade da legislação e com um clima que se assemelha ao tropical. Quem teve os planos de imigração adiados pela pandemia do novo coronavírus, pode aproveitar a quarentena para iniciar ou retomar os processos do planejamento pré-imigratório, que nada mais é do que fazer uma série de escolhas dentro do que a lei permite para proteger seus patrimônios.

Ainda que o presidente Donald Trump tenha suspendido temporariamente todas as viagens da Europa para os Estados Unidos e também proibido brasileiros e outros estrangeiros que estiveram no Brasil de entrar nos EUA no início da proliferação dos casos da Covid-19, o Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS), que analisa o cumprimento dos requisitos legais imigratórios, não paralisou um dia de trabalho e a análise dos casos continuou ocorrendo normalmente. A única ressalva, no entanto, é de que as entrevistas presenciais estão pausadas.

Como advogado especializado na legislação do Brasil e dos Estados Unidos, acredito que seria interessante as pessoas darem o start no planejamento pré-imigratório imediatamente, principalmente por uma questão prática: mesmo que o processo vá se encaminhando de maneira mais lenta e gradual, já estará bem conduzido quando a crise passar – e ela vai passar!  Na terra do Tio Sam existe uma ausência muito grande de mão de obra e imigrantes geram milhares de vagas de emprego e receitas para o país, ou seja, a situação vai se normalizar.

Durante a euforia da viagem é normal que os brasileiros deixem passar despercebido questões que são de extrema importância. Estar ciente dos assuntos jurídicos de ambos os países é fundamental, mas informações como estrutura familiar, status imigratório e fontes de renda também têm que ser levadas em consideração. Normalmente, a primeira preocupação que os indivíduos têm ao sair do país é com a escolha do visto e essa decisão precisa ser feita com muito cuidado, já que traz uma série de desdobramentos tributários.

Destaco mais um ponto: a questão do domicílio fiscal. Se os brasileiros se tornam residentes permanentes ou passam a ir frequentemente aos Estados Unidos, recolhem impostos sobre os rendimentos globais nos dois países. No entanto, como toda regra tem a sua exceção, estudantes, professores, diplomatas ou atletas profissionais podem excluir certos dias do cálculo de presença nos EUA, feito por meio de um teste que determina a obrigatoriedade fiscal. Ter o apoio de uma assessoria especializada ajuda para que nada saia do programado.

No planejamento pré-imigratório, existem ainda ferramentas como “Declaração de Saída Definitiva junto à Receita Federal do Brasil”, “Compensação Tributária”, e “Holdings patrimoniais e Offshores”, que auxiliam os brasileiros durante o pagamento de impostos, descomplicando as relações legais tanto com o seu país de origem quanto com aquele que passará a ser a sua moradia. Além de oferecer segurança para a proteção patrimonial e a facilitação sucessória.

Diante da polarização política do Brasil e do ambiente empresarial desfavorável, migrar para os Estados Unidos e tentar o sonho americano pode ser uma ótima alternativa. O momento é oportuno para tirar os planos do papel e definir prioridades e objetivos. Não espere o coronavírus passar. A pandemia deixou claro para todo mundo que não temos tempo a perder. 

*Vinícius Bicalho e Mestre em Direito no Brasil e nos Estados Unidos e CEO da Bicalho Consultoria Legal, empresa especializada em imigração e internacionalização de negócios