Carlo Barbieri*

Pessoas desinformadas ou de má fé veicularam boatos de que o investimento mínimo do EB-5 poderia voltar ao valor de $500 mil.

De fato, havia uma ação da Wolf pelo Centro Regional de Behring contra o Departamento de Segurança Interna onde pedem a reversão da implementação da Regra de Modernização do EB-5 de novembro de 2019. A regra da era Trump elevou o valor mínimo do investimento de $1 milhão para $1,8 milhão e, de $500 mil para $900 mil para áreas de emprego direcionadas (TEAs).

Como se sabia e se esperava-se, esta ação não prosperou.

Uma ação tomada pelo indicado para secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, em 1º de abril, afirmou, peremptoriamente, que o valor mínimo de investimento para o programa EB-5 é de $900 mil.

Na ação, Behring alega que a Regra de Modernização do EB-5 foi estabelecida sob funcionários do Departamento de Segurança Interna interinos que não seguiram a ordem legal de sucessão dos secretários interinos e, portanto, não tinham autoridade legal para promulgar a nova regra. A regra proposta foi emitida pela primeira vez em julho de 2019 sob o secretário interino do DHS Kevin McAleenan, seguido pela regra final que foi emitida em 21 de novembro de 2019 sob o secretário interino do DHS Chad Wolf, que assumiu o cargo de McAleenan após sua renúncia.

A juíza Jacqueline Scott Corley, responsável pelo processo, indicou que poderia reverter as mudanças no programa de investidores imigrantes EB-5 com base nessas supostas nomeações ilegítimas de funcionários do DHS. No entanto, em desenvolvimentos recentes, o governo notificou o tribunal de que o secretário de Segurança Interna Mayorkas ratificou as regulamentações de 2019, anulando qualquer suposta ilegalidade das regulamentações relacionadas à nomeação do secretário interino do DHS McAleenan.

“Parece que o investimento de $900 mil está aqui para ficar”, disse Bernie Wolfsdorf, sócio-gerente da WR Immigration e ex-presidente da American Immigration Lawyers Association. “Aquelas pessoas sentadas na cerca esperando que o valor do investimento seja abaixado estão apenas perdendo tempo e devem colocar seu lugar na fila.”

Muitos brasileiros querem saber mais acerca de soluções de residência fora do Brasil, para si mesmos e suas famílias. Como disse o Bernie Wolfsdorf, aqueles que têm interesse em um futuro nos EUA e se qualificam para o EB-5 devem colocar o seu lugar na fila!

*Carlo Barbieri é presidente do Oxford Group