A Administração de Pequenas Empresas dos Estados Unidos (SBA) autorizou o Export-Import Bank dos Estados Unidos (EXIM) a adotar a Regra Provisória do Small Business Jobs Act de 2010 como um padrão de tamanho alternativo para definir pequenas empresas. O anúncio formal foi feito e publicado no Federal Register na semana passada.

Em 15 de junho de 2020, a presidente do Conselho do EXIM, Kimberly A. Reed, escreveu à administradora da SBA, Jovita Carranza, solicitando a aprovação da SBA para permitir que o EXIM adotasse o padrão de tamanho alternativo para definir as pequenas empresas em todos os programas EXIM. O padrão de tamanho alternativo da SBA é o seguinte: o patrimônio líquido tangível da empresa não ultrapassa US$ 15 milhões; e o lucro líquido médio da empresa após os impostos federais (excluindo quaisquer perdas de transferência) para os dois anos fiscais completos anteriores à data do pedido não é mais do que US$5 milhões. No passado, o EXIM aplicava os padrões básicos de tamanho da SBA para seus produtos de seguros e empréstimos, mas até agora, o EXIM não estava autorizado a aplicar o padrão de tamanho alternativo da SBA.

“Uma das minhas principais prioridades no EXIM é aumentar nosso apoio e fortalecer nosso envolvimento com as pequenas empresas dos EUA, incluindo empresas pertencentes a mulheres, minorias e veteranos, empresas pertencentes a pessoas com deficiência e empresas em áreas rurais. Com essa mudança importante, ainda mais pequenas empresas americanas poderão acessar os produtos EXIM que ajudam os exportadores a trazer seus produtos e serviços ‘Made in the USA’ para o mundo “, disse o presidente do EXIM, Kimberly Reed. “Gostaria de agradecer à administradora da SBA Jovita Carranza e à equipe da SBA por sua ajuda em ajudar o EXIM a adotar rapidamente essa mudança importante. A ação realizada tornará mais fácil para ainda mais pequenas empresas acessarem os serviços EXIM em apoio a mais empregos nos EUA, como bem como ser consistente com os programas da SBA “, acrescentou o presidente Reed.

Sobre o EXIM

EXIM é uma agência federal independente que promove e apóia empregos americanos, fornecendo crédito de exportação competitivo e necessário para apoiar as vendas de bens e serviços dos EUA a compradores internacionais. Um EXIM robusto pode nivelar o campo de jogo global para os exportadores dos EUA quando competem com empresas estrangeiras que recebem apoio de seus governos. O EXIM também contribui para o crescimento econômico dos Estados Unidos, ajudando a criar e sustentar centenas de milhares de empregos em empresas de exportação e suas cadeias de abastecimento nos Estados Unidos. Nos últimos anos, aproximadamente 90 por cento do número total de autorizações da agência apoiaram diretamente pequenas empresas. Desde 1992, o EXIM gerou mais de US$ 9 bilhões para o Tesouro dos EUA para pagamento de dívidas dos EUA.