A notícia da extinção do Ministério do Trabalho deixou o setor de imigração apreensivo, uma vez que a Pasta é a responsável pela análise dos pedidos de vistos de trabalho. O Ministério do Trabalho abriga a Coordenação Geral de Imigração para tratar de questões trabalhistas para imigrantes. Resolução normativa aprovada após a vigência da nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017) atribuiu ao Ministério do Trabalho os vistos técnicos de 180 dias, por exemplo, que antes eram de competência dos inúmeros consulados do Brasil no exterior.

Para Diana Quintas, sócia da Fragomen no Brasil, o setor está atento e preocupado com o fim do Ministério do Trabalho. “Estamos completamente às cegas neste momento com a surpresa do anúncio do fim desta pasta”, adverte Diana Quintas.

Os primeiros impactos devem ser sentidos imediatamente posto que já existe um gargalo na demanda de vistos represadas no ministério. A capacidade operacional insuficiente tende a piorar com uma indefinição do destino da Coordenação Geral de Imigração. Uma outra preocupação refere-se à qualidade técnica dos sistemas. “No Ministério do Trabalho chegamos a ficar diversas semanas consecutivas com o sistema fora do ar, impossibilitados de solicitar qualquer visto de trabalho. Nos preocupa que a plataforma que usamos, o Migrante Web, que já demandava melhorias, não receba sequer o recurso necessário para sua manutenção”, explica Diana.

As empresas de imigração vêm apoiando as multinacionais que seguem enfrentando dificuldades para concluir processos de vistos e regularização de seus profissionais do exterior no Brasil. Além do gargalo criado, há também falhas na implementação da nova lei por conta de trâmites burocráticos entre os Ministérios do Trabalho e da Justiça e a Polícia Federal. Com o Ministério do Trabalho extinto, sendo parte de outro ou mesmo desmembrado entre diferentes ministérios, a preocupação é que a falta de recursos e comunicação entre os diferentes atores no processo imigratória se torne ainda mais latente.

Sobre a Fragomen

A Fragomen é líder no mercado e dedica-se exclusivamente à prestação de serviços de imigração para as principais corporações e empresas em todo o mundo. Trabalha com os clientes para facilitar a transferência de funcionários qualificados para mais de 170 países.

Os profissionais da Fragomen são respeitados líderes de pensamento no campo da imigração, fornecendo evidências e conhecimento especializado a governos em todo o mundo, incluindo o Congresso dos EUA, o Parlamento do Reino Unido, a União Europeia e as Nações Unidas.

A empresa apoia todos os aspectos da imigração global, incluindo planejamento estratégico, gerenciamento de qualidade, conformidade, relações governamentais, relatórios e gerenciamento e processamento de casos.