*Por Josefina Guedes

O Fórum Público da OMC 2018 consolidou o que irá nortear todo o comércio de bens e serviços no mundo do Século XXI. Nos últimos 10 anos, o E-commerce e a Tecnologia, a base da 4a Revolução Industrial do planeta, já vinham sendo temas objeto de alguns painéis.

O painel de abertura com o Diretor Geral da OMC, Embaixador Roberto Azevêdo, e demais convidados como Jack Ma, Presidente Executivo da Alibaba Group; Laura Behrens Wu, CEO e co-fundadora da SHIPPO; Tinde Kehinde, Co-fundador da Lidya; Honorourable Mia Amor Mottley, Primeiro Ministro de Barbados, deu o ponto focal de todas as discussões e iniciativas  da OMC daqui para frente.

Em seu discurso de abertura, o Embaixador Azevêdo afirmou que, até 2030, o comércio de bens e serviços será ˗ quase que na totalidade ˗ realizado de forma eletrônica. E que as economias com tecnologias mais avançadas poderão ajudar as economias menores, com o objetivo de incluí-las em todo o sistema eletrônico de comércio.

Ressaltou que, nesse ano de 2018, a OMC recebeu mais de 200 propostas de painéis, nos quais o comércio eletrônico e tecnologia foram os temas centrais, tamanha a importância desses assuntos para o mundo.

Nesse quadro, o Diretor Geral apresentou o estudo “World Trade Report 2018”, com destaque para quatro pontos centrais citados abaixo,  com as perspectivas do comércio mundial até 2030.

Além disso, esse estudo considerou opiniões de colaboradores externos como fonte de análises e conclusões, pela primeira vez na história da OMC. Os pontos centrais foram:

–   O impacto no comércio digital e tecnologia;

– O impacto do e-commerce no crescimento do comércio até 2030;

– No comércio global, a participação de Serviços terá um crescimento de 21% de 2016, para 25% em 2030;

– Em um cenário melhor, os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos poderão ter suas participações no comércio global, com crescimento de 46% para 57%, de 2016 para 2030.

O ponto alto do painel de abertura foi, mais uma vez, o Presidente Executivo do Grupo Alibaba Jack Ma, que, com sua habilidade e carisma, passou seu recado para mais de 2.000 pessoas presentes esse ano no Fórum.

Seu discurso foi positivo, no sentindo de afirmar que, em 2030, somente 1% do comércio mundial não será por meio eletrônico. Outro fator importante mencionado por Ma é que todas as pequenas e médias empresas precisarão ser globais antes de 2030, senão estarão condenadas à morte.

Como podemos observar, nesse novo cenário mundial de alta tecnologia, fruto de pesados investimentos, adicionado ao alto padrão de educação, os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos, se não mudarem rapidamente suas políticas públicas educacionais e de investimentos, em pesquisa e tecnologia, estarão fadados a ficar à margem de todo o sistema mundial de comércio.

Durante os três dias do Fórum foram realizados 112 painéis de intensos debates, quase a metade deles com a “Tecnologia” como tema central.

Os painéis também abordaram questões de E-commerce, impactos nos empregos, transferência tecnológica, regulação, financiamento fácil para acesso dessa tecnologia para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, governança, propriedade intelectual, tributação, entre outros.

Não menos importantes, discutiu-se também as questões de sustentabilidade – Economia Azul e Comércio Verde -, regulamentação da pesca, agricultura tecnológica, segurança alimentar, principalmente a questão alimentar para a África em relação ao acesso à tecnologia.

A necessidade de trazer para o âmbito da OMC e regulamentar essa nova vertente do comércio é eminente, diante da complexidade regulatória e da necessidade de transparência, a fim de garantir um comércio justo nas trocas internacionais de bens e serviços até 2030.

Quanto às propostas para uma regulamentação, Jack Ma, em seu discurso, deixou transparecer que é contrário. Fácil de entender, pois atualmente o seu site Alibaba é o maior de vendas do mundo.

Mas, trazer para OMC a regulamentação dessa nova realidade de comércio poderá garantir regras equilibradas e transparentes para todos, além de contribuir para determinação de regras de financiamento fácil para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, com o objetivo de incluí-los no novo sistema de comércio, ponto muito discutido em todos painéis.

Até porque esses países são os maiores mercados de potenciais consumidores de todo esse comércio eletrônico de 2030 e deixá-los à margem poderá não ser um grande negócio.

Entretanto, cabe-nos saber, desde já, se os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos também terão acesso às novas tecnologias. Se isso não acontecer, serão, mais uma vez, apenas coadjuvantes de todo esse futuro mercado.