Por Antonio Tozzi

Todo mundo tem curiosidade para saber como os governos chegam aos consensos em se tratando de comércio internacional, porque todos querem vender mais e comprar menos a fim de aumentar o superávit de suas balanças comerciais. Entretanto, como diz o antigo ditado, negócio só é bom quando é bom para os dois.

Partindo dessa premissa, diplomatas, autoridades governamentais e técnicos dos países se reúnem em busca de uma solução que satisfaça todos os parceiros. Se em uma relação bilateral isto já é difícil, imagine a dificuldade em se fechar acordos que envolvem várias nações com interesses díspares em torno de um bem comum, como é o caso de blocos como Mercosul, União Europeia, Nafta e outros.

A criação dos blocos comerciais surgiu exatamente para facilitar as negociações internacionais. Ou seja, há várias discussões dentro dos próprios blocos para que sejam determinadas as diretrizes a serem seguidas nas negociações nestas transações entre blocos.

Josefina Guedes é economista com especialização em Comércio Internacional e sócia fundadora da GBI Consultoria
Josefina Guedes é economista com especialização em Comércio Internacional e sócia fundadora da GBI Consultoria

A fim de esclarecer como funcionam os bastidores dessas negociações, BizBrazil Magazine entrevistou Josefina Guedes, especialista em comércio internacional, que integra a delegação brasileira em várias entidades de incremento às exportações durante as negociações intrabloco e também entre os blocos. Ela dá mais detalhes sobre a dinâmica desses processos na entrevista a seguir:

 BizBrazil Magazine – Em que pé estão as negociações entre Mercosul e Comunidade Europeia?

Josefina Guedes – A última rodada negociadora aconteceu na primeira semana de junho em Montevidéu. Os trabalhos estão bastante avançados, entretanto, os pontos sensíveis ainda estão pendentes, como quota de carne, etanol, regime de origem, drawback e outros pontos importantes para o Brasil; e para os europeus ainda há a questão do produto regional, agrícola e drawback, etc.

Acreditamos todos da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que até o final do ano o acordo técnico estará pronto, ficando a decisão política para seu fechamento em 2019.

BBM – O Brasil já concluiu suas normativas? De que maneira estas normativas podem ajudar nas relações comerciais internacionais?

JG – O Brasil está bem avançado em relação à convergência regulatória, inclusive a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) realizou consulta pública no ano passado, solicitando sugestões para o aperfeiçoamento das normas de comércio exterior brasileira. O objetivo é simplificar para tornar o país mais eficiente e competitivo.

Inclusive aprovamos internamente o acordo de facilitação de comércio da Organização Mundial de Comércio (OMC).

BBM – Como acontece quando há troca de governantes? Por exemplo, Brasil vai ter eleições este ano. Aí, são nomeados novos negociadores ou o governo mantém a mesma equipe?

JG – Com a mudança de governo, e dependendo de quem vença, poderá ocorrer mudança significativa da política de comércio exterior brasileira, que hoje, diferentemente do governo anterior, está focada na relação Norte x Sul, e não unicamente Sul x Sul como o governo anterior. 

BBM – O que as normativas determinam? Acordos comerciais? Contratos? Proteção ao Consumidor? Acordos financeiros? Combate a cartéis? Inspeção sanitária?

JG – Em relação aos acordos comerciais, eles estão cada vez mais complexos, com inclusão de temas novos, como serviços, serviços bancários e financeiros, propriedade intelectual, compras governamentais etc.

No tema relativo aos consumidores, o Brasil está bem avançado em comparação aos demais parceiros, pois possui legislação própria e órgão especializado.

Em relação ao combate aos cartéis, o Brasil também está à frente dos demais membros, visto que já possui legislação há bastante tempo, tendo como órgão especializado no tema o Conselho Administrativo de Defesa Econômica  (CADE), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que vem realizando um excelente trabalho no combate aos cartéis e oligopólios. 

Quanto ao tema fitossanitário, o Brasil está investindo muito nessa área, por se tratar de área prioritária, embora tenham ocorrido alguns casos pontuais não ortodoxos. Mas por estar diretamente ligada ao agronegócio, o governo tem tomado todo cuidado, ainda mais que o tema é fundamental nas negociações internacionais para garantir acesso ao mercado para produtos agrícolas brasileiros.

BBM – O Mercosul costuma negociar em bloco com outros blocos comerciais. Como é feito para se contornar as dissensões entre os países do mesmo bloco?

JG – Por decisão do Mercosul, ele só pode negociar em bloco, e é claro que isso algumas vezes gera um pouco de estresse, pois primeiro precisamos chegar a um consenso interno, para depois apresentar posição negociadora para terceiros.

BBM –  Qual sua atuação nesses acordos e normativas? Você trabalha com alguma equipe em especial ou precisa se adequar aos membros que compõem a delegação brasileira?

JG – Sou membro da CEB e da CNI desde sua fundação há mais de 20 anos. Tenho participação ativa em todas as negociações comerciais junto com os demais membros da CEB, que são representantes das associações e sindicatos de todos os setores industriais e agrícola do Brasil.

Participamos das negociações de acesso ao mercado, bem como na construção de posição negociadora dos textos normativos desses acordos.

No dia 2 de outubro, em Genebra, durante a realização do Fórum Público da OMC, a CNI organizará um seminário sobre Estratégias e Tecnologias de Acesso ao Mercado: Monitorando as Barreiras Não Relacionadas com o Comércio. Este painel discute como a tecnologia tem transformado a vida das pessoas e das empresas. Da economia e a  maneira como o comércio tem-se comportado. Também aborda o fato de como a interferência das barreiras não comerciais afeta o comércio mundial e, muitas vezes, sendo usada para deificultar o comércio entre as empresas e nações. No mesmo dia, a Câmara Internacional de Comércio do Brasil organiza uma palestra sobre a Inteligência Artificial e como como a tecnologia popde ser aplicada efetivamente em benefício do comércio mundial.

No painel de 3 de outubro, será debatida a Agenda 2030 e a inovação para distribuição de produtos agrícolas. Organizadores da palestra são Missão Permanente sdo Brasil na OMC e outras organizações econômicas de Genebra, e Agência de Promoção Comercial e Investimento do Brasil (APEX).

Na  verdade, essas são apenas algumas das palestras realizadas em Genebra, cujo objetivo é incrementar as relações comerciais entre os países e distribuir riqueza para as nações.