Por Antonio Tozzi

Todo mundo tem curiosidade para saber como os governos chegam aos consensos em se tratando de comércio internacional, porque todos querem vender mais e comprar menos a fim de aumentar o superávit de suas balanças comerciais. Entretanto, como diz o antigo ditado, negócio só é bom quando é bom para os dois.

Partindo dessa premissa, diplomatas, autoridades governamentais e técnicos dos países se reúnem em busca de uma solução que satisfaça todos os parceiros. Se em uma relação bilateral isto já é difícil, imagine a dificuldade em se fechar acordos que envolvem várias nações com interesses díspares em torno de um bem comum, como é o caso dos blocos como Mercosul, União Europeia, Nafta e outros.

A criação dos blocos comerciais surgiu exatamente para facilitar as negociações internacionais. Ou seja, há várias discussões dentro dos próprios blocos para que sejam determinadas as diretrizes a serem seguidas nas negociações nestas transações entre blocos.

A fim de esclarecer como funcionam os bastidores dessas negociações, BizBrazil Magazine entrevistou Josefina Guedes, especialista em comércio internacional que integra a delegação brasileira em várias entidades de incremento às exportações durante as negociações intrabloco e também entre os blocos. Ela dá mais detalhes sobre a dinâmica desses processos na entrevista a seguir:

 

BizBrazil Magazine – Em que pé estão as negociações entre Mercosul e Comunidade Europeia?

Josefina Guedes – A última rodada negociadora aconteceu na primeira semana de junho em Montevidéu, os trabalhos estão bastante avançados, entretanto, os pontos sensíveis ainda estão pendentes, como quota de carne, etanol, regime de origem, drawback e outros pontos importantes para o Brasil; e para os europeus ainda há a questão do produto regional, agrícola e drawback, etc.

Acreditamos todos da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que até o final do ano o acordo técnico estará pronto, ficando a decisão política para seu fechamento em 2019.

BBM – O Brasil já concluiu suas normativas? De que maneira estas normativas podem ajudar nas relações comerciais internacionais?

JG – O Brasil está bem avançado em relação à convergência regulatória, inclusive a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) realizou consulta pública no ano passado solicitando sugestões para o aperfeiçoamento das normas de comércio exterior brasileira. O objetivo é simplificar, para tornar o país mais eficiente, e competitivo.

Inclusive aprovamos internamente o acordo de facilitação de comércio da Organização Mundial de Comércio (OMC).

BBM – Quem são as pessoas escolhidas para participar destas negociações?

JG – Os chefes das delegações negociadoras são sempre diplomatas, embaixadores de carreira, enquanto os demais membros do governo são funcionários públicos, o que gera uma certa instabilidade.

BBM – Como acontece quando há troca de governantes? Por exemplo, Brasil vai ter eleições este ano. Aí, são nomeados novos negociadores ou o governo mantém a mesma equipe?

JG – Com a mudança de governo, e dependendo de quem vença, poderá ocorrer mudança significativa da política de comércio exterior brasileira, que hoje, diferentemente do governo anterior, está focada na relação Norte x Sul, e não unicamente Sul x Sul como o governo anterior. 

Outras mudanças como os Ministros de Estados deverão ocorrer, visto que são cargos políticos. Já os demais cargos do governo não mudam obrigatoriamente, visto que são técnicos.

BBM – O que as normativas determinam? Acordos comerciais? Contratos? Proteção ao Consumidor? Acordos financeiros? Combate a cartéis? Inspeção sanitária?

JG – Em relação aos acordos comerciais, podemos afirmar que estão cada vez mais complexos, com inclusão de temas novos, como serviços, serviços bancários e financeiros, propriedade intelectual, compras governamentais, etc.

No tema relativo aos consumidores, o Brasil está bem avançado em comparação aos demais parceiros, pois possui legislação própria e órgão especializado.

Em relação ao combate aos cartéis, o Brasil também está à frente dos demais membros, visto que já possui legislação há bastante tempo, tendo como órgão especializado no tema o Conselho Administrativo de Defesa Econômica  (CADE), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que vem realizando um excelente trabalho no combate aos cartéis e oligopólios. 

Quanto ao tema fitossanitário, o Brasil está investindo muito nessa área, por se tratar de área prioritária, embora tenham ocorrido alguns casos pontuais não ortodoxos. Mas por estar diretamente ligada ao agronegócio, o governo tem tomado todo cuidado, ainda mais que o tema é fundamental nas negociações internacionais para garantir acesso ao mercado para produtos agrícolas brasileiros.

BBM – O Mercosul costuma negociar em bloco com outros blocos comerciais. Como é feito para se contornar as dissensões entre os países do mesmo bloco?

JG – Por decisão do Mercosul, ele só pode negociar em bloco, é claro que isso algumas vezes gera um pouco de estresse, pois primeiro precisamos chegar a um consenso interno, para depois apresentar posição negociadora para terceiros.

A diplomacia e os técnicos do governo brasileiro têm realizado um brilhante trabalho nessa harmonização de posição, não tem sido tarefa fácil diante das peculiaridades de cada país.

BBM –  Qual sua atuação nesses acordos e normativas? Você trabalha com alguma equipe em especial ou precisa se adequar aos membros que compõem a delegação brasileira?

JG – Sou membro da CEB e da CNI, desde sua fundação há mais de 20 anos. Tenho participação ativa em todas as negociações comerciais junto com os demais membros da CEB, que são representantes das associações e sindicatos de todos os setores industriais e agrícola do Brasil.

Participamos das negociações de acesso ao mercado, bem como na construção de posição negociadora dos textos normativos desses acordos.

BBM – Qual sua formação educacional? Como você se envolveu neste grau de negociações?

JG – Sou economista com especialização em Comércio Internacional pela Forida International University (FIU), fui negociadora do governo brasileiro por 12 anos, na Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).  Depois de 12 anos, fui convidada pelo setor de fertilizantes para trabalhar no setor privado, quando resolvi sair do governo e fundar a Guedes, Bernardo e Imamura Consultoria Internacional, que hoje tem 25 anos.

Sou ainda professora de legislação internacional de diversas universidades no Rio de Janeiro, professora de MBA Internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Manaus, IMBEC, e outras. Autora do livro “Antidumping, Subsídios e Direitos Compensatórios” e outros livros, escrevi vários artigos para os jornais O Globo, Valor Econômico, Folha de S. Paulo, Gazeta Mercantil, entre outros. Membro da Chamber of Commerce Brasil & USA de Miami.

Depois que saí do governo, tenho realizado muitos trabalhos voluntários, como na Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), onde sou diretora, e no Conselho de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN).

Enfim, tenho atuado na área internacional por 36 anos.

BBM –  Você é sócia da GBI Consultoria Internacional. Que tipo de trabalho sua consultora presta?

JG – Fui  sócia fundadora da GBI Consultoria até pouco tempo, hoje sou Conselheira e minha função é trabalhar aconselhando e decidindo as estratégias da GBI Consultoria.

Somos especializados em defesa comercial, dumping, subsídios e salvaguardas em negociações internacionais, e todos os temas ligados aos benefícios fiscais nacionais e objeto de acordos internacionais.

A GBI Consultoria, inclusive, é especializada nos instrumentos de política comercial da OMC e do Mercosul.

Para mais detalhes sugiro visitarem nosso webpage. www.gbiconsultoria.com.br.