Antoinette Sayeh e Ralph Chami*

A pandemia do covid-19 está prejudicando as economias dos países ricos e pobres. No entanto, para muitos estados frágeis e de baixa renda, o choque econômico será ampliado pela perda de remessas – dinheiro enviado para casa por trabalhadores migrantes e convidados empregados em países estrangeiros.

Os fluxos de remessa para estados frágeis e de baixa renda representam uma tábua de salvação que apoia as famílias e também fornece a receita tributária necessária. A partir de 2018, os fluxos de remessas para esses países atingiram US$ 350 bilhões, superando o investimento direto estrangeiro, o investimento em portfólio e a ajuda externa como a fonte de renda mais importante do exterior (ver Gráfico 1). É provável que uma queda nos fluxos de remessas aumente as pressões econômicas, fiscais e sociais sobre os governos desses países que já lutam para lidar, mesmo em tempos normais.

As remessas são transferências privadas de renda que são anticíclicas – ou seja, elas fluem dos migrantes para o país de origem quando esse país está passando por um choque macroeconômico. Dessa forma, eles asseguram que as famílias voltem para casa contra choques de renda, apoiando e suavizando seu consumo. As remessas também financiam saldos comerciais e são uma fonte de receita tributária para governos nesses países que dependem de impostos sobre valor agregado, comércio e impostos sobre vendas (Abdih e outros 2012).

Nessa pandemia, o efeito negativo das remessas se esgotando exige uma resposta imediata – não apenas pelo bem dos países pobres, mas também pelos ricos. Primeiro, a comunidade global deve reconhecer o benefício de manter os migrantes onde eles estão, em seus países anfitriões, o máximo possível. A retenção de migrantes ajuda os países anfitriões a sustentar e reiniciar os principais serviços em suas economias e permite que as remessas aos países beneficiários continuem fluindo, mesmo em um nível muito reduzido. Segundo, os países doadores e as instituições financeiras internacionais também devem intervir para ajudar os países de origem migrante não apenas a combater a pandemia, mas também a amortecer o choque de perder esses fluxos de renda privada, justamente quando esses países frágeis e de baixa renda mais precisam deles.

Transmissão de choques

As remessas são fluxos de renda que sincronizam o ciclo comercial de muitos países destinatários com os dos países remetentes. Durante os bons tempos, esse relacionamento é vantajoso para as duas partes, fornecendo mão de obra necessária para abastecer as economias dos países anfitriões e fornecendo renda necessária às famílias dos países de origem dos migrantes. No entanto, essa estreita ligação do ciclo comercial entre os países anfitriões e os destinatários apresenta um risco negativo. Choques nas economias dos países anfitriões dos migrantes – apenas os tipos de choques causados ​​pela pandemia de coronavírus – podem ser transmitidos aos dos países destinatários de remessas. Por exemplo, para um país destinatário que recebe remessas representando pelo menos 10% do seu PIB anual, uma redução de 1% no hiato do produto do país anfitrião (a diferença entre o crescimento real e o potencial) tenderá a diminuir o hiato do produto do país destinatário em quase 1% (Barajas e outros 2012). As remessas representam muito mais de 10% do PIB para muitos países, lideradas pelo Tajiquistão e Bermudas, em mais de 30% (ver Gráfico 2).

A pandemia causará um golpe nos fluxos de remessas, que pode ser ainda pior do que durante a crise financeira de 2008, e ocorrerá exatamente quando os países pobres estiverem enfrentando o impacto do covid-19 em suas próprias economias. Os trabalhadores migrantes que perdem o emprego provavelmente reduzirão as remessas para suas famílias em casa. Os países beneficiários perderão uma importante fonte de receita e receita tributária justamente quando mais precisar (Abdih e outros, 2012). De fato, de acordo com o Banco Mundial, os fluxos de remessas deverão cair cerca de US$ 100 bilhões em 2020, o que representa aproximadamente uma queda de 20% em relação ao nível de 2019 (ver Gráfico 3). Os saldos fiscais e comerciais seriam afetados e a capacidade dos países de financiar e pagar suas dívidas seria reduzida.

Os bancos de países de origem migrante contam com entradas de remessas como uma fonte barata de financiamento de depósitos, uma vez que esses fluxos são motivados de maneira altruísta. Infelizmente, é provável que esses bancos vejam um aumento no custo das operações, e sua capacidade de estender crédito – seja para o setor privado ou para financiar déficits do governo – será bastante reduzida (Barajas e outros 2018). Além disso, o setor privado tipicamente com restrição de crédito – compreendendo principalmente trabalhadores por conta própria e pequenas e médias empresas – provavelmente perderá o financiamento das remessas, além de lidar com condições de crédito ainda mais restritas dos bancos. Tudo isso virá com uma demanda menor por seus serviços e produtos como resultado da crise.

Isso não é tudo. Uma crise prolongada pode agravar a pressão nos mercados de trabalho dos países ricos, e os migrantes desempregados podem perder seu status de residente nos países anfitriões e ser forçados a voltar para casa. Por exemplo, em países do Golfo como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, que dependem de mão-de-obra migrante do Oriente Médio, norte da África e sudeste da Ásia, a queda no preço do petróleo e na atividade econômica pode resultar em migrantes (alguns dos que já estão infectados com o vírus) voltando para casa. É provável que eles se juntem aos desempregados em seus países de origem – nos mercados de trabalho já repletos de jovens desempregados – e também exerçam mais pressão sobre os já frágeis sistemas de saúde pública. Isso poderia aumentar a pressão social em países já mal preparados para lidar com a pandemia e possivelmente também alimentar o transbordamento além de suas fronteiras. As pessoas que escapam de situações difíceis em seus próprios países provavelmente buscarão outras margens, mas países mais ricos, também no meio do combate ao vírus, podem ter muito pouco desejo de permitir a entrada de migrantes – potencialmente levando a uma crise ainda maior de refugiados.

Ameaça global

Comparada com as crises econômicas anteriores, essa pandemia representa uma ameaça ainda maior para os países que dependem fortemente da renda das remessas. A natureza global dessa crise significa que não apenas os países destinatários verão os fluxos de remessas secar, como também experimentarão fluxos de capital privado e talvez uma redução na ajuda de doadores em dificuldades. Normalmente, quando o capital privado foge de um país devido a um choque macroeconômico, seja relacionado ao clima ou devido à uma deterioração nos termos de troca do país, os fluxos de remessas entram para diminuir o impacto da fuga de capitais. Por outro lado, nesta crise atual, os países pobres podem experimentar os dois fenômenos – fuga de capitais e também uma queda nos fluxos de remessas.

Com a probabilidade de queda da demanda global, seria difícil para os países destinatários de remessas exportar seu caminho para sair desta crise. Não é de esperar que a depreciação da moeda estimule a demanda por suas exportações ou atraia turismo, pois esse choque é sistêmico (Barajas e outros 2010). A fraqueza da moeda provavelmente piorará a situação econômica de muitos desses estados frágeis e de baixa renda, cuja dívida está em moeda estrangeira, deprimindo ainda mais a demanda local e resultando em maior encolhimento das economias locais.

O que pode ser feito?

A crise tem o efeito único de restringir as restrições fiscais nos países de origem migrante de baixa renda justamente quando há muito mais para o setor público fazer, tanto em termos de proteção da população contra a pandemia quanto de apoio às economias locais para enfrentar enormes choques negativos. A perda de receita tributária resultante da queda no consumo suportado por remessas só piorará as coisas para os governos que já estão sem fundos e forçará severamente sua capacidade de se envolver em medidas fiscais anticíclicas. Isso cria uma enorme urgência para a comunidade internacional ajudar, mesmo quando os países ricos estão enfrentando enormes encargos fiscais.

É do interesse dos países ricos que os migrantes não voltem para casa, além de fornecer recursos para os países pobres combater a pandemia. As taxas de infecção são muito mais altas nos países ricos e especialmente altas entre os trabalhadores migrantes devido às suas condições sombrias de trabalho e moradia. Os migrantes que vão para casa correm o risco de levar o vírus com eles. Se isso acontecer, os países pobres fornecerão uma rica incubadora para o vírus que explodirá conforme os refugiados busquem novas margens. Depois, levará décadas – e muitas vidas – para o mundo se livrar desse vírus.

Três ações principais precisam ser tomadas agora.

Primeiro, os países anfitriões precisam estabilizar as oportunidades de emprego dos trabalhadores migrantes em suas economias. Pacotes de ajuda direcionados à proteção do emprego para cidadãos de países ricos também podem ajudar os trabalhadores migrantes a permanecer empregados. Reconhecendo a necessidade de proteger e estabilizar o bem-estar dos trabalhadores migrantes, o primeiro-ministro de Cingapura garantiu recentemente aos trabalhadores migrantes em seu país que “cuidaremos de sua saúde, bem-estar e meios de subsistência. Trabalharemos com seus empregadores para garantir que você seja pago e possa enviar dinheiro para casa. . . Esse é nosso dever e responsabilidade para com você e sua família. ” A ação dos países anfitriões pode ajudar a manter viva a linha de vida das remessas, bem como reduzir a probabilidade de os migrantes voltarem para casa.

A extensão da proteção aos migrantes também ajudará as economias avançadas a voltar à produção total mais cedo. Se os países anfitriões enviarem os migrantes de volta, levará ainda mais tempo para restaurar a produção nos países ricos a níveis anteriores. Em países como os Estados Unidos, que dependem de mão-de-obra sazonal, manter os migrantes dentro de suas fronteiras e melhorar o teste de infecção trará um duplo benefício – garantir o fornecimento de produtos agrícolas frescos para o país anfitrião e preservar as remessas para os países de origem dos migrantes.

Segundo, os países que recebem migrantes que retornam precisarão de ajuda para conter, mitigar e reduzir a escalada de surtos. Os países doadores devem ajudar com o custo da mitigação de vírus, em um esforço para diminuir a gravidade da crise nas economias locais e evitar possíveis excessos. Os migrantes que retornam provavelmente colocarão mais pressão nos sistemas de saúde dos países de origem dos migrantes, que estão lutando para conter infecções locais e evitar o desligamento da economia local. As autoridades desses países precisarão de testes aprimorados, tanto quanto possível, nas áreas urbanas, bem como apoio na implementação de medidas de quarentena para migrantes que retornam e possam estar infectados. Se o retorno dos migrantes for tratado dessa maneira, também poderá haver benefícios a longo prazo para seus países de origem. Os migrantes que esperam ser repatriados permanentemente podem trazer suas economias e suas habilidades de trabalho e também benefícios de desenvolvimento para seus países de origem.

Terceiro, dado que os governos dos países pobres têm espaço limitado para manobras, esses países precisarão da assistência de instituições financeiras internacionais e da comunidade de doadores. As instituições financeiras internacionais precisam apoiar a assistência fiscal e da balança de pagamentos a esses países. Isso deve incluir a garantia de que as pessoas mais vulneráveis ​​desses países – as que mais dependem das entradas de remessas para consumo e bem-estar – possam acessar os programas de seguro social. E, talvez agora mais do que nunca, o esforço global para cumprir a Meta 10 de Desenvolvimento Sustentável, reduzindo o alto custo das remessas para 3%, poderia estar no centro do palco.

Essa crise deixa claro que, como comunidade global, países ricos e pobres estão juntos nisso. É possível se isolar ou, juntos, enfrentar as consequências do aumento da desigualdade social.

*Antoinette Sayeh é vice-diretor-gerente do FMI e Ralph Chami é diretor assistente do Instituto de Desenvolvimento de Capacitação do FMI