Antonio Tozzi

Viver em um país da Europa, falando seu idioma, com uma economia em crescimento e segurança para andar nas cidades são fatores que vêm contribuindo para a ida de muitos brasileiros para Portugal, sobretudo empresários que desejam montar companhias lá por estarem inseridos na União Europeia, um dos mercados mais cobiçados do mundo.

Para falar mais sobre essa opção, BizBrazil Magazine entrevistou Ivo Tinô do Amaral Junior, diretor da Urbano Vitalino Advogados, escritório com sede em Recife e filiais em outras capitais brasileiras, que se especializou em oferecer assessoria para quem quiser trocar de continente.

BizBrazil Magazine – Quais as vantagens de se empreender em Portugal? E quais desvantagens e percalços o investidor pode encontrar?

Ivo Amaral – As vantagens para o brasileiro são identidade cultural, língua e gastronomia, bem parecidos, além do perfil empreendedor. O mercado de trabalho é crescente, taxa de desemprego é uma das menores da Europa (menos de 8%), o PIB é crescente ao longo dos últimos anos, as exportações aumentaram e importações diminuíram, são outras vantagens. As desvantagens dependem da intenção do investidor; quem for investir em imóveis encontrará um mercado inflacionado; quem não procurar orientação antes e nem estudar o mercado pode sofrer com dificuldades de licenciamento ou vistos.

BBM – Tem havido muita procura por este destino atualmente. No entanto, o país é pequeno em termos de território. Até quando será possível receber novos imigrantes?

IA – Muitas pessoas, por razões variadas, estão imigrando e mais especificamente para Portugal pela facilidade da língua e identidade cultural. Além da busca pelo empreendedorismo, há a facilidade de adaptação da família, seja nos estudos, seja no labor, o que leva a uma procura acima da média dos últimos anos, principalmente pela situação política e econômica que estamos atravessando; isso sem falar que Portugal vem vivenciando uma grande melhoria econômica. O país ainda não chegou ao limite nem estabeleceu até onde vai sua capacidade, mas já sentimos saturação em alguns segmentos e setores.

BBM – Que tipo de empresas o governo português tem incentivado para se instalar no país? Há algum tipo de subsídio para os novos empresários? Em caso positivo, quais seriam?

IA – Portugal tem em seu DNA a veia empreendedora, eles investem muito em tecnologia e tais tipos de empresa estão vivendo uma expansão fortíssima. O mercado cultural também está eclodindo muito forte, mas o mercado imobiliário e o comércio de bens de consumo duráveis está muito forte, haja vista os atrativos que o governo apresentou para quem adquirir imóveis, a exemplo da concessão de vistos e possível nacionalidade. O turismo é o maior de todos os tempos e os portugueses estão vivenciando uma experiência nova, ainda tem muito a aprender nesse sentido.

BBM – Para alguém que queira investir e morar em Portugal quais seriam as providências a ser tomadas?

IA – Primeiro temos que entender o propósito da pessoa, cada caso vai exigir um tipo de documento diferente. Nos últimos anos temos visto mudanças legislativas em Portugal que facilitaram aos luso descendentes e seus cônjuges a aquisição da nacionalidade, e a abertura de empresas é relativamente fácil. Mas certamente o primeiro passo é analisar o mercado, seja através de empresas ou profissionais especializados ou, ainda, amigos e conhecidos e, depois, contratar um escritório de advocacia que possa auxiliar nos procedimentos de retirada de visto e abertura de empresas.

BBM – Quanto tempo dura o processo para ter o visto aprovado? O visto é de residente legal e depois de cidadão naturalizado como ocorre nos EUA?

IA – Os pedidos provenientes do Brasil aumentaram em mais de um terço em menos de um ano, o que resultou em sobrecarga dos serviços consulares. O que antes levava de seis a oito meses, hoje leva mais de um ano. Existem diversos tipos de visto e alguns deles podem ter como consequência a possibilidade de nacionalização.

BBM – O que é mais fácil para o empreendedor: abrir uma filial de sua empresa em Portugal ou constituir uma nova empresa lá, nos moldes da legislação local?

IA – No Brasil temos a dificuldade da legislação trabalhista e da alta carga de impostos sem vermos o retorno de forma mais palpável. Em Portugal há mão de obra disponível – mas necessitando de treinamento – e os impostos revertem em segurança e saúde, o que averiguamos a olhos vistos. Portanto, para uma melhor adequação às leis, seria melhor abrir uma empresa portuguesa, inclusive para receber os benefícios de visto e possível nacionalidade.

BBM – Para os imigrantes, fiquei sabendo que o governo português tem abrido as portas para os investidores. Quanto afinal é necessário em termos de valor para obter aprovação? Esta quantia tem de ser em dinheiro ou podem ser considerados imóveis e/ou outros investimentos?

IA – Quem quiser ter um imóvel em Portugal pode adquirir e, a partir de determinado valor, há a concessão de um visto por uma largo período temporário; os aposentados no Brasil que comprovem o recebimento de valores que possam garantir sua subsistência em outro país – na quantia estipulada por lei – podem viver em Portugal; além disso, estudantes de diversas e prestigiadas instituições podem ter um período de permanência relacionada à vida acadêmica. O valor exato é difícil dizer, depende do objetivo do imigrante, mas certamente são considerados imóveis e outros investimentos, inclusive os provenientes de outro país.

BBM – Com o aumento da procura, os preços dos imóveis têm subido muito? Quais as regiões mais valorizadas do país e onde vale a pena investir?

IA – É difícil dizer com precisão as regiões mais valorizadas, mas o governo autoriza, por exemplo, que imóveis em zonas urbanas de recuperação – antes degradadas – sejam adquiridos por 350 mil euros e seja aplicado mais 150 mil para recuperá-los e, automaticamente, recebe-se o visto de residência (com direito à saúde, educação, acesso à justiça, etc). Já na zona rural os preços despencaram, pois as pessoas estão saindo de seus locais de origem para as cidades e praticamente vilas inteiras estão sendo vendidas. O local do investimento estará atrelado sempre ao objetivo do adquirente: morar, alugar, uma segunda residência…. isso varia.

BBM – Tenho lido que Portugal está entre os países mais corruptos do mundo. Isto é realmente verdade ou faz parte da disseminação de notícias falsas que invadem as redes sociais?

IA – Como quase a totalidade dos países do mundo, Portugal sofre com a corrupção; contudo, não nos níveis altíssimos que vemos nos países como Brasil, apenas para citar nosso caso. Políticos influentes, como o ex primeiro ministro José Sócrates, foram presos, escândalos de penduricalhos dos eurodeputados também pipocaram por toda a Europa, não só no país ibérico. Acredito que por ser um país pequeno, há uma possibilidade de vigilância maior da população, inclusive porque o índice de educação vem crescendo a passos largos. A sensação de segurança, saúde e educação tem percepção bem diferente da que estamos acostumados por aqui, onde o roubo de milhões já é banalizado.

BBM – Em relação ao governo português, paira uma dúvida. Os simpatizantes de esquerda alardeiam que o país é um exemplo bem acabado de Socialismo, enquanto aqueles que defendem a economia de mercado afirmam que o regime do país segue a cartilha da Social Democracia, ou seja, procura suprir as necessidades básicas do povo e incentiva o empreendedorismo. Como conhecedor do sistema político do país, qual é tua opinião?

IA – Portugal criou uma colização antes impensável para dirigir o país, e vem dando certo, é a chamada “geringonça”, nome adotado e repercutido. Na minha visão, é um governo de esquerda que se uniu em torno de um projeto e medidas mínimas, sendo o mais “à esquerda” da Europa, mas não diria que é um exemplo de socialismo. E nem que é neoliberal, pelo contrário. Foi uma adaptação do capitalismo em que os direitos sociais e econômicos estão mais em voga, combinando crescimento com bem estar social. Vem dando certo, apesar dos prognósticos contrários da comunidade europeia. Vai ser “exportado” para Espanha, na minha visão.