*Agência Brasil

A Petrobras havia manifestado preferência pelo bloco e teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. As duas companhias da China participaram com 5% cada uma.

Nos leilões do Regime de Partilha, os lances são avaliados conforme o percentual de excedente em óleo que é oferecido à União. No caso do bloco de Búzios, era pedido um mínimo de 23,24%, participação que foi a oferecida pelo consórcio vencedor.

Dinheiro será repartido

O dinheiro será repartido entre o estado produtor, o Rio de Janeiro, e entre os municípios, unidades da federação, a União e a própria Petrobras, que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa, assinado em 2010.

A estatal também arrematou o bloco de Itapu, o outro pelo qual havia manifestado preferência. Nesse caso, a estatal brasileira não formou consórcio e ofereceu sozinha o bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão. O percentual de excedente em óleo foi de 18,15%, o lance mínimo que era exigido. 

Maior leilão já realizado na indústria do petróleo, a Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) teve uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, na manhã de hoje (6). A previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões, mas dois dos quatro blocos não receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar.

Mesmo sem a licitação de duas das quatro áreas, o leilão de hoje teve a maior arrecadação da história dos certames promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de bônus de assinatura é a maior de todos os outros leilões já realizados pela agência reguladora, somados.

Como os blocos arrematados receberam ofertas mínimas, o pagamento desse bônus deverá ocorrer ainda este ano, até o dia 27 de dezembro.

Petrobras

A participação da Petrobras foi determinante no leilão, já que a estatal arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

Os dois blocos arrematados receberam lances mínimos de excedente em óleo. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago em bônus de assinatura é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de hoje, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia.