Nesta sexta-feira (5), o presidente Biden está enviando uma mensagem em alto e bom som para o resto do mundo: a América está de volta.

Desde que assumiu o cargo, o presidente Biden já tomou uma série de medidas para fortalecer a nação em casa e restaurar su posição no mundo. Os Estados Unidos iniciaram o processo de readesão ao Acordo Climático de Paris, reataram com a Organização Mundial da Saúde e se comprometeram a ingressar na Covax. Joe Biden assinou ações executivas para combater a mudança climática e revogou tanto a xenófoba e preconceituosa “proibição muçulmana” quanto a proibição de indivíduos transgêneros de servir nas forças armadas. Assinou uma Ordem Executiva reforçando as provisões da “Compre produtos Americanos” (Buy American) para ajudar a classe média americana a ter sucesso em uma economia global e aumentou os recursos para combater a covid-19. E, no início desta semana, o presidente tomou medidas adicionais para reconstruir e fortalecer o sistema de imigração, com base na premissa básica de que a América é mais segura, forte e próspera com um sistema de imigração justo, ordenado e humano, que acolhe imigrantes, mantém as famílias unidas e permite às pessoas – tanto os imigrantes recém-chegados quanto os que vivem aqui há gerações – contribuir mais plenamente para o país. Por meio do contato inicial com amigos e parceiros, estão sendo reconstruídas alianças cruciais que ajudarão a enfrentar os desafios do século 21 em harmonia com outras nações com ideias semelhantes.

O presidente Biden está tomando medidas adicionais para reafirmar seus valores no cenário mundial, restaurar a clareza e a liderança de como a América faz sua política externa e apoiar e empoderar os profissionais de segurança nacional que executam suas políticas, construindo uma força de segurança nacional moderna e que reflita a imagem da nação que serve.

Liderando com valores: Memorando Presidencial sobre o avanço dos direitos das pessoas LGBTQI+ no mundo

Restaurar a política histórica e bipartidária de apoio generoso aos refugiados é fundamental para uma política externa, baseada em valores, que demonstra a liderança moral americana no cenário mundial. O presidente Biden aprovou ações executivas para:

Restaurar um dos programas mais valorizados da América: o programa de admissão de refugiados nos Estados Unidos. A Ordem Executiva impulsionará esforços de reformas administrativas que permitirão alcançar a meta de aumentar as admissões de refugiados para 125.000 no primeiro ano fiscal completo do governo Biden-Harris. Esta Ordem Executiva irá 1) rescindir as políticas do governo anterior que limitavam o reassentamento de refugiados e exigiam avaliação excessiva dos candidatos; 2) melhorar a eficácia, a integridade, a segurança e a transparência do Programa de Admissão de Refugiados dos Estados Unidos (U.S. Refugee Admissions Program, USRAP); 3) expandir a capacidade para resolver aplicações de refugiados; 4) melhorar o acesso para os refugiados mais vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e pessoas em risco de perseguição por causa de gênero, identidade de gênero ou orientação sexual, e 5) revisar o atual Programa de Visto Especial de Imigrante (SIV) para iraquianos e sírios, incluindo buscando uma legislação para um programa SIV de indivíduos que servem as forças armadas dos Estados Unidos em áreas de conflito. O presidente Biden também pretende propor um aumento nas admissões de refugiados neste ano fiscal, após consulta apropriada com o Congresso.

Proteger e promover os direitos humanos de pessoas LGBTQI+ em todo mundo. Joe Biden acredita profundamente que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito e dignidade e devem viver sem medo, não importa quem sejam ou a quem amem. Ele assinará um Memorando Presidencial para proteger e promover os direitos humanos das pessoas LGBTQI+ em todo o mundo. Este Memorando baseia-se na orientação emitida pela primeira vez pelo presidente Obama em 2011 e direciona as agências federais relevantes a se engajar construtivamente para promover a proteção dos direitos humanos de pessoas LGBTQI+ no exterior. Objetivo é demonstrar liderança em direitos humanos ao reforçar a proteção para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas LGBTQI+. Este Memorando restaura a clareza da posição dos Estados Unidos ao direcionar todos os departamentos e agências engajados no exterior para garantir que a diplomacia e assistência estrangeira promova e proteja os direitos das pessoas LGBTQI+, incluindo o combate à criminalização do status ou conduta LGBTQI+, aumentando a gama de respostas diplomáticas para proteger abusos de direitos humanos de pessoas LGBTQI+, construindo coalizões com a sociedade civil e organizações internacionais, exigindo relatórios anuais do Departamento de Estado sobre abusos de direitos humanos sofridos por pessoas LGBTQI+ em todo mundo e rescindindo políticas inconsistentes dentro de 100 dias desde a assinatura.

Revitalizando a força de trabalho de segurança nacional da América e suas instituições e parcerias

Para recuperar o lugar dos EUA no mundo, o governo Biden-Harris empreenderá um esforço ousado e sustentado para revitalizar e modernizar a força de trabalho de segurança nacional, garantindo ser um reflexo de toda a diversidade dos Estados Unidos e renovando e modernizando nossas instituições de segurança nacional e suas parcerias.

Em todas as ações, o presidente Biden está centrando a integridade e o julgamento dos funcionários públicos da América. O juramento deles é à Constituição dos Estados Unidos, e os funcionários de carreira têm a responsabilidade e a obrigação de servir ao interesse público, oferecendo suas visões e julgamentos especializados, sem levar em conta as preferências políticas do governo e sem medo de represálias ou retribuições.

O presidente Biden assinará um Memorando de Segurança Nacional para:

Modernizar a forma como a comunidade de segurança nacional recruta, retém e capacita sua força de trabalho para liderar em desafios novos e emergentes de segurança nacional. Este Memorando de Segurança Nacional também garantirá à força de trabalho de segurança nacional refletir o talento e a diversidade incomparáveis da nação. Um grupo de trabalho interagências será estabelecido para desenvolver propostas com o objetivo de recrutar, reter e apoiar os profissionais de segurança nacional, incluindo a criação de caminhos adicionais para que americanos com habilidades em áreas críticas, como ciência cibernética, tecnologia, ciência, engenharia e matemática se engajem no serviço público. As medidas do grupo interagências também organizarão a comunidade de segurança nacional para trabalhar melhor com parceiros externos, incluindo governos estaduais e locais, faculdades e universidades e a sociedade civil.

Organizando e fortalecendo o Conselho de Segurança Nacional (NSC)

O presidente Biden assinará um Memorando de Segurança Nacional para:

Descrever a estrutura do Conselho de Segurança Nacional e a maneira pela qual o governo Biden perseguirá o objetivo mais importante: a proteção, a segurança e a prosperidade do povo americano. Os desafios interligados exigem uma compreensão nova e mais ampla da segurança nacional, a fim de reconhecer que a segurança nacional tradicional, a segurança econômica, a segurança sanitária e a segurança ambiental estejam todas interligadas. A estrutura do NSC de Biden refletirá a natureza transversal dos desafios nacionais mais críticos, integrando com mais regularidade funcionários de agências com foco doméstico na tomada de decisões de segurança nacional. O presidente Biden também deixou claro que seu Conselho de Segurança Nacional trará profissionalismo, respeito, transparência, inclusão, colaboração, cordialidade e responsabilidade ao seu trabalho. Acima de tudo, o governo Biden respeitará o estado de direito e atuará de acordo com os valores americanos.