Gustavo Felizardo*

Em 2018, as exportações brasileiras somaram $239.523 bilhões, com alta de 9.3% sobre o ano de 2017 ($217.739 bilhões), de acordo com informações do MDIC. No mesmo período, as importações somaram $181.225, com aumento de 19.7% em relação a 2017. O esforço das empresas em fazer girar a roda do comércio exterior é bom para o país, que marca uma presença vital no mercado global, além de manter e gerar empregos nos tempos bicudos de crise na economia do país.

Esse movimento gera às empresas talvez o melhor combustível para a redução do Custo-Brasil e aumento de competitividade: os benefícios fiscais concedidos pelo governo. Estudos apontam que cerca de 50% das empresas exportadoras no Brasil pagam mais impostos do que deveriam por não aproveitar corretamente os benefícios fiscais e aduaneiros existentes. Os dados revelam que muitas empresas sequer sabem o potencial que poderiam economizar com o pagamento de impostos e tributos.

Um desses regimes especiais tem sido a boa notícia de 2019 é o RECOF-SPED (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital). A luz que começa a acender sobre o tema revela as vantagens tão pouco exploradas desse regime para reduzir custos com estoque, aumentar o fluxo de caixa, e ainda isentar impostos federais, nacionais e ICMS – em alguns casos.

Ainda assim, mais de 1.200 empresas exportadoras e importadoras do Brasil que podem obter cerca de $300 milhões não fizeram seus pleitos. Esse saldo ainda pode ser maior quando combinado com outros regimes aduaneiros fiscais, como Drawback, “EX-Tarifario”, FTA’s e outros.

Novas soluções que surgem para gerenciar o RECO-SPED apontam como grande ganho o aumento do compliance, já que é possível trazer a mesma visão da Receita Federal em todo o processo, afastando o risco de exposição e multas, totalmente baseada com os dados do SPED Fiscal, Siscomex Importação e Exportação.

Isso tudo sem necessidade de investimentos em hardwares, licenças de softwares, infraestrutura dedicada e a concorrência de processamento dos sistemas internos para controle do regime e ainda oferece a garantia de 100% compliance entre os dados escopo do regime versus o SPED Fiscal.

Impossível abrir mão dessa vantagem que possibilita aquisição de insumos com suspensão de tributos; manter em estoque mercadoria importada com tributo suspenso por até dois anos; impostos dos insumos aplicados no produto industrializado exportado serão isentos, entre outros.

A gestão desse benefício pode se tornar um grande aliado das empresas e do próprio país. A parte mais fácil é que o mercado já conta com novas soluções para complexidades antigas, que vão definir a retomada do crescimento das empresas de forma inovadora e sustentável. O RECOF-SPED está reluzindo e é ouro.

*Gustavo Felizardo é diretor responsável pela divisão de negócios, voltada à gestão do RECOF-SPED da Becomex, consultoria especializada na área tributária, fiscal e aduaneira.

Formado em Sistemas de Informação (Tecnologia) e com MBA em Gestão de Projetos pelo IBTA, o executivo especialista em regimes especiais aduaneiros possui cerca de 20 anos de experiência, atuando sempre com projetos consultivos, com foco em tornar as empresas mais competitivas e com alto nível de compliance.

Felizardo, que acumula passagens nas empresas Softway e Thomson Reuters, chega para lançar um projeto exclusivo que vai ajudar empresas exportadoras e importadoras utilizarem de forma ainda mais estratégica o regime especial RECOF-SPED.

Sobre a Becomex

A Becomex é uma empresa de tecnologia e consultoria especializada na área tributária, fiscal e aduaneira. Atua nos processos de governança fiscal e aduaneira com conhecimento aliado à tecnologia. Com profissionais altamente capacitados e metodologia exclusiva, contribuí para tornar as áreas tributária, contábil e aduaneira ainda mais estratégicas e lucrativas nas empresas. Com mais de 10 anos de atuação, atende cerca de 900 clientes de diversos segmentos, entre eles Grupo Votorantim, Tramontina, Ford, Renault, entre outros. Está presente em seis estados brasileiros, além do Distrito Federal, com mais de 300 colaboradores. www.becomex.com.br