Os vistos para investidores E2 (investimento substancial) e EB5 (investimento de 1 milhão) são os caminhos mais seguros para se obter residência legal nos Estados Unidos, desde que o investidor siga corretamente a “receita”, ou melhor, preencha os requerimentos legais, principalmente criar empregos permanentes de período integral (mínimo 35 horas por semana). O investidor nunca pode se esquecer que esses vistos foram criados para gerar empregos no mercado americano!

A origem do dinheiro tem de ser lícita e não pode ser originária de empréstimo. O montante em dinheiro pode ser complementado com propriedades, equipamentos, e inventório. O tipo de investimento para E2 e EB5 tem de ser um negócio com capacidade para sustentar o investidor, a família do investidor, e pagar as contas da empresa, incluindo os salários dos empregados. Pode ser um negócio que já existe ou um novo (que está sendo aberto pelo investidor). Caso seja um negócio já existente há mais requerimentos, por exemplo, qual o investimento que irá reestruturar esta empresa e expandir, no mínimo, em 40% o total de empregados. Por fim, como qualquer investimento, se o negócio não der certo, o investidor terá prejuízo.

Empregado de um investidor ou de uma empresa investidora também pode se qualificar para o E2 desde que este empregado tenha a mesma nacionalidade que qualificou o investidor e esteja em um cargo executivo ou gerencial ou tenha qualificações especiais (caso o empregador seja uma empresa investidora, 50% dos donos devem ter nacionalidade que qualifica para o E2 e, se estiverem nos EUA, devem estar com E2 status).

As diferenças entre os vistos E2 e EB5 são:

  • A aprovação do visto E2 pode levar ao Green Card (quando o investimento criar 10 empregos e mostrar-se sólido, o investidor pode entrar com o processo pedindo o Green Card). A aprovação do visto EB5 (investimento de 1 milhão) dá um Green Card condicional direto, mas em dois anos o investidor tem de entrar com um processo para tirar a condicionalidade do Green Card provando ter criado os 10 empregos e o investimento é sólido.
  • So quem é cidadão de país que tem tratado com os Estados Unidos pode ter o visto E2. Cidadão de qualquer país pode se qualificar para obter o EB5.      *Lista de algumas das cidadanias que podem obter E2: italiana, argentina, paraguaia, inglesa, australiana, belga, canadense, colombiana, francesa, alemã, irlandesa, iraniana, mexicana, marroquina, espanhola, polonesa, búlgara, etc – **Portanto, se o brasileiro também tem alguma das cidadanias acima, o brasileiro pode aplicar para o E2.
  • O valor do investimento para se obter o E2 tem de ser “substancial” e já estar sendo empregado num negócio nos Estados Unidos. A lei não especifica a quantidade de dinheiro; “substancial” é medido de acordo com as necessidades do negócio e do mercado, e deve ser suficiente para pagar todas as despesas iniciais do negócio. O valor do investimento no EB5 tem de ser no mínimo 1 milhão.

Quais são as semelhanças nos vistos E2 e EB5?

  • Ambos os vistos exigem que seja apresentado um Business Plan que contenha todos os itens analisados para se aprovar esses vistos: número de empregos gerados pelo negócio, posições e salários dos empregados necessários para o negócio, comparação com outros negócios do ramo, valor do capital inicial e como será usado, despesas e receitas esperadas.
  • Ambos os vistos requerem a criação de empregos
  • Ambos os vistos requerem que o investidor comece a investir no negócio antes de o visto ser aprovado. Isso porque a imigração não aprova um visto baseado apenas em promessas.
  • Ambos os vistos exigem provas de que o dinheiro provém de fonte lícita.

É necessário sempre manter em vista a razão pela qual estes programas de vistos existem: a criação de empregos. Apenas comprar imóvel para alugar não é investimento adequado para se obter visto de investidor, porque não gera empregos no mercado americano. Para um visto de investidor ser aprovado, o negócio tem de gerar no mínimo 10 empregos no mercado americano. A junção de outros fatores adicionais faz com que um visto de investidor tenha condições de ser aprovado: um Business Plan feito por um profissional competente, provas convincentes de que a fonte de onde nasceu o dinheiro é legal, e o negócio ter perspectiva de ter sucesso.

Por todos os motivos acima, o investidor deve consultar um advogado e um CPA antes de comprar um negócio. Há vários negócios sendo oferecidos no mercado com a promessa de qualificarem para aprovação de um visto de investidor, quando na verdade não qualificam. Além disso, há varios negócios à venda que só dão prejuízo ao comprador, com problemas tributários ou outros tipos de problemas, E, depois de o contrato ser assinado, vira lei entre as partes. Não dá pra cancelar um contrato e você pegar seu dinheiro de volta se você foi negligente; negligência não é justificativa para o cancelamento de um contrato.

As condições discutidas neste artigo sobre o visto nao representam a totalidade do que é necessário pela lei, e este artigo não substitui consulta com advogado, portanto sempre consulte um advogado sobre os detalhes específicos do seu caso.